Falar de produtos controlados é algo muito abrangente, já que podem ser quaisquer compostos, componente ou equipamentos que, devido às suas propriedades e potencial de uso indevido, são regulamentados por leis governamentais. Estas leis, como se era de esperar, visam garantir a segurança pública, prevenindo o uso desses produtos em atividades ilegais. Lidar com essa questão é um processo comum em muitos países implementam legislações que restringem a aquisição, armazenamento e distribuição desses produtos, exigindo licenças especiais para as empresas que lidam com eles.
Os produtos controlados aqui no Brasil, mais especificamente falando de substâncias químicas, são constantemente submetidos a pesadas fiscalizações realizadas por parte dos órgãos de segurança pública brasileira. A Polícia Federal, Polícia Civil e o Exército Brasileiro são os principais agentes responsáveis por garantir o cumprimento da legislação vigente, de acordo com suas atribuições, assegurando que o manuseio, a comercialização e o transporte desses itens sejam restritos a indivíduos portadores de licenças válidas.
Em todo o território nacional, a condução de atividades envolvendo produtos controlados exigem procedimentos específicos para registro e obtenção das devidas licenças e autorizações. Cada órgão fiscalizador estabelece um processo distinto e detalha os requisitos para atender a legislação, que requer um controle meticuloso em todas as fases: fabricação, armazenamento, transporte e comercialização.
Fiscalização Constante em várias frentes
Cada um dos órgãos fiscalizadores tem seu departamento de controle, sendo: a Divisão de Produtos Controlados e Registros Diversos (DPCRD) da Polícia Civil, a Divisão de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos (DCPQ) da Polícia Federal e o Comando Logístico (COLOG), do Exército. A legislação atual estabelece que todos os laboratórios e empresas que atuam com esses produtos devem manter suas licenças e registros atualizados, em total conformidade com as normas, já que o uso inadequado de produtos controlados pode resultar em sérios prejuízos financeiros e sanções legais.
Obter uma licença é mandatório para o uso de produtos controlados, mas manter essa licença atualizada é ainda mais importante, já que as fiscalizações são constantemente realizadas e sem aviso prévio. No entanto, por requerer uma abordagem meticulosa e alto controle de dados e informações, é essencial contar com a assessoria de profissionais especializados e softwares de gestão específicos, que facilitarão o processo, garantindo atividades mais práticas e seguras, com alimentação automática dos dados que auxiliam na obtenção da licença e também se encarregam do gerenciamento dos mapas e relatórios de controle relacionados ao fluxo desses produtos.
Boas práticas envolvem não só segurança como responsabilidade social
Além de prover segurança para os vendedores, compradores e para a sociedade ao evitar o extravio de produtos que podem ser utilizados para a fabricação de drogas, bombas e agentes contaminantes, um sistema de gestão WebRpc, destaca a preocupação que as empresas e laboratórios têm com a sustentabilidade, ao entender a necessidade de adotar boas práticas ambientais para minimizar ou neutralizar os riscos associados às suas atividades.
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Os investimentos realizados em soluções de integração de todas as etapas de venda de produtos químicos controlados, são fundamentais. Eles se justificam e se pagam em pouco tempo, já que quaisquer irregularidades encontradas em uma possível fiscalização podem custar centenas de milhares de reais para empresa que não possui um controle gestor efetivo desses dados. Outro fator de grande relevância, o tempo. Com a automação adequada, a obtenção de um relatório de produtos controlados é realizado em fração de segundos, isso alternado libera o funcionário em colocar foco em atribuições mais rentáveis para a empresa.
